Projeto de incêndio para condomínio é obrigatório?

Segurança em condomínios vai além da portaria

Quando pensamos em segurança de condomínios residenciais ou comerciais, geralmente a atenção está voltada para portaria, câmeras e controle de acesso. Mas há um aspecto essencial que muitas vezes é deixado de lado: a prevenção contra incêndios.

E é nesse ponto que surge uma dúvida muito comum entre síndicos e administradores: projeto de incêndio para condomínio é obrigatório? A resposta é sim!

Por que o projeto de incêndio é obrigatório?

Todo condomínio, seja residencial, comercial ou misto, recebe diariamente a circulação de dezenas ou até centenas de pessoas. Em caso de incêndio, sem um sistema adequado de combate e evacuação, as consequências podem ser graves.

Por isso, a legislação brasileira, por meio das normas do Corpo de Bombeiros, exige que todos os condomínios possuam um projeto técnico de prevenção e combate a incêndio aprovado.

Esse documento é essencial para garantir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) — o certificado que comprova que a edificação está em conformidade com as normas de segurança.

O que acontece se o condomínio não tiver o projeto aprovado?

A ausência do projeto de incêndio ou do AVCB pode gerar diversas complicações, como:

• Multas aplicadas pelo Corpo de Bombeiros;

• Interdição parcial ou total do edifício;

• Riscos à vida dos moradores e visitantes;

• Problemas com o seguro, que pode se recusar a cobrir sinistros caso o condomínio esteja irregular.

Ou seja: além de colocar vidas em risco, o condomínio pode enfrentar grandes prejuízos financeiros.

O que o projeto de incêndio inclui?

O projeto é elaborado por um profissional habilitado, conforme as exigências do Corpo de Bombeiros, e pode conter:

• Sinalização de emergência;

• Iluminação das rotas de fuga;

• Extintores e hidrantes dimensionados corretamente;

• Portas corta-fogo e saídas de emergência;

• Sistema de sprinklers (em edificações maiores);

• Treinamento da brigada de incêndio.

Cada condomínio possui características próprias — tamanho, área construída, número de pavimentos e tipo de uso —, por isso o projeto é personalizado para atender às necessidades de cada edificação.

Quem é responsável pelo projeto de incêndio no condomínio?

A responsabilidade pela regularização é do síndico. Cabe a ele:

1. Contratar uma empresa ou profissional especializado;

2. Acompanhar a execução das adequações;

3. Solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB.

Contar com uma equipe técnica experiente é essencial para garantir que todo o processo ocorra com agilidade, segurança e dentro das normas legais.

Conclusão: segurança é um investimento, não um gasto

O projeto de combate a incêndio para condomínio é muito mais do que uma exigência legal — é um investimento em segurança, proteção e valorização do patrimônio.

Se o seu condomínio ainda não está regularizado, o momento de agir é agora. Além de evitar multas e transtornos, você garante tranquilidade para todos os moradores.

A Alta Regularização é especialista em projetos de combate a incêndio e regularização de condomínios, oferecendo um atendimento ágil, transparente e sem burocracia. Nossa equipe técnica cuida de todo o processo, do projeto à emissão do AVCB, para que você tenha segurança e conformidade garantidas.


Por: Ana Beatriz Cajé

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